Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Santarém - Créditos: Arquivo

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), publicou na edição desta terça-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE), dois avisos relacionados à concorrência pública para a concessão dos terminais hidroviários de Santarém. O primeiro anula a concorrência pública nº 002/2022 e o segundo, convoca empresas interessadas a participar de um novo certame público para o mesmo objeto. 

Assinadas pelo secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus da Silva, as publicações tratam especificamente da anulação e nova licitação para a gestão dos terminais de Santana do Tapará, de Alter do Chão e dos píeres da orla de Santarém.

O primeiro aviso não informa os motivos pelos quais a SMT decidiu anular a licitação já em curso. O segundo aviso, no entanto, informa que a concessão remunerada do terminal hidroviário de passageiros e cargas Joaquim da Costa Pereira, o Terminal Hidroviário de Santana do Tapará, o terminal hidroviário de Alter do Chão e os píeres da orla de Santarém, com encargos da administração portuária, manutenção, conservação e exploração comercial de suas áreas e serviços.

A abertura da concorrência pública nº 003/2022 está marcada para o próximo dia 11 de janeiro de 2023, na sala de reunião da sede administrativa da SMT, localizada na avenida Sergio Henn, nº 635, bairro Aeroporto Velho, Santarém.

Maiores informações, edital e documentos relacionados ao certame estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.santarem.pa.gov.br.